Esta carta circular determina a não prorrogação da possibilidade de a formação acreditada em "regime  presencial"  ser realizada  em  "regime  a distância", dando por findo o período de excecionalidade decidido em março de 2020 (deliberação comunicada através da Carta Circular CCPFC-1/2020) e confirmado  em maio de 2021 (deliberação comunicada através da Carta Circular CCPFC-2/2021).
Assim,  toda  a formação a iniciar a partir do dia 31 de dezembro de 2021 deve ser realizada nos termos previstos na sua acreditação.