Publicação do Decreto lei 54 de 2018 que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Decreto Lei 54 de 2018 (208.38 KB) | 208.38 KB |
| Apresentação do DL 54 de 2018 (1.05 MB) | 1.05 MB |
| Manual de Apoio à Prática (1.41 MB) | 1.41 MB |
