Publicação do Despacho n.º 4840/2023

Por antoninoesteves | Sex, 2023-04-21 16:05

Informamos que foi publicado o Despacho n.º 4840/2023 que procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro.

O presente despacho procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro,
alterado pelos Despachos n.º 6851 -A/2019, de 31 de julho, e 2053/2021, de 24 de fevereiro, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

Para mais informações consultar o despacho em anexo.

Carta Circular 4/2021 do CCPFC

Por antoninoesteves | Qui, 2021-11-04 11:08

Esta carta circular determina a não prorrogação da possibilidade de a formação acreditada em "regime  presencial"  ser realizada  em  "regime  a distância", dando por findo o período de excecionalidade decidido em março de 2020 (deliberação comunicada através da Carta Circular CCPFC-1/2020) e confirmado  em maio de 2021 (deliberação comunicada através da Carta Circular CCPFC-2/2021).
Assim,  toda  a formação a iniciar a partir do dia 31 de dezembro de 2021 deve ser realizada nos termos previstos na sua acreditação.

Circular DGAE Nº B18002577F

Por jorgeoliveiraf… | Ter, 2021-05-11 12:43

Neste circular esclarece a DGAE como proceder, quando se verifica que há docentes que não possuem as necessárias horas de formação, em virtude do exercício de cargos ou de funções cujo enquadramento normativo ou estatuto salvaguarda o direito de progressão na carreira de origem, ou por outras causas que não lhes sejam imputáveis, como é o caso dos docentes declarados incapazes para o exercício de funções docentes, mas aptos para o exercício de outras funções, ou ainda nos casos em que a formação não tenha sido disponibilizada.

 

 

Despacho n.º 4272-A/2021: Adequação dos prazos do ciclo avaliativo

Por antoninoesteves | Sex, 2021-04-30 10:50

Este Despacho refere-se à adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.o 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos esco-lares de 2019-2020 e 2020-2021.

Despacho n.º 2053/2021- Altera o Despacho n.º 779/2019

Por antoninoesteves | Qua, 2021-02-24 17:28

O  presente  despacho  procede  à  segunda  alteração  do  Despacho  n.º  779/2019,  de  18  de  janeiro,  alterado  pelo  Despacho  n.º  6851  -A/2019,  de  31  de  julho,  que  define  as  prioridades  de  formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

Prevê o alargamento do período de tempo previsto no n.º 5 do artigo 3.º do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, na sua redação atual, para além de alargar o âmbito desse despacho às ações de formação de docentes realizadas no quadro do programa Escola Digital.