Segundo despacho da Direção Geral de Administração Escolar (DGAE), não existe a necessidade de entrega de declarações por parte dos Centros de Formação de Associação de Escolas, para justificar a não frequência por parte dos docentes contratados de formação contínua no ano letivo 2011/12.

O documento oficial foi dirigido à FENPROF e encontra-se em anexo.