Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
mais informações no site da DGE em: www.dge.mec.pt/noticias/autonomia-e-flexibilidade-curricular
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Decreto Lei 55 de 2018 (324.71 KB) | 324.71 KB |
| Apresentação DL 55 de 2018 (7.59 MB) | 7.59 MB |
