Em anexo publicamos a nota Informativa da DGAE sobre procedimentos decorrentes do Decreto-Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro e reposicionamento na carreira:

1 - Periodicidade e requisito temporal da avaliação do desempenho.

2 - Início de contagem do tempo de serviço no escalão

3 - Procedimento especial de avaliação 

4 - Correspondência entre a classificação e as menções qualitativas

5 - Isenção de vaga de acesso aos 5.º e 7.º escalões

6 – Cumprimento do requisito de observação de aulas nos 2.º e 4.º escalão.

Os diretores que optaram pela dispensa da prestação de serviço letivo encontram-se abrangidos pelo n.º 1 da Secção II da Circular DGAE n.º B18002577F, de 09.02.2018, devem requer ao presidente do conselho geral a declaração de impossibilidade de cumprimento do referido requisito.

7- Bonificação de tempo no escalão

8 – Tempo de permanência no 5.º escalão

9 – Avaliação dos docentes em exercício de funções fora dos AE/ENA

Publicamos também Circular DGAE n.º B18002577F referida na nota informativa.