Em anexo publicamos a nota Informativa da DGAE sobre procedimentos decorrentes do Decreto-Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro e reposicionamento na carreira:
1 - Periodicidade e requisito temporal da avaliação do desempenho.
2 - Início de contagem do tempo de serviço no escalão
3 - Procedimento especial de avaliação
4 - Correspondência entre a classificação e as menções qualitativas
5 - Isenção de vaga de acesso aos 5.º e 7.º escalões
6 – Cumprimento do requisito de observação de aulas nos 2.º e 4.º escalão.
Os diretores que optaram pela dispensa da prestação de serviço letivo encontram-se abrangidos pelo n.º 1 da Secção II da Circular DGAE n.º B18002577F, de 09.02.2018, devem requer ao presidente do conselho geral a declaração de impossibilidade de cumprimento do referido requisito.
7- Bonificação de tempo no escalão
8 – Tempo de permanência no 5.º escalão
9 – Avaliação dos docentes em exercício de funções fora dos AE/ENA
Publicamos também Circular DGAE n.º B18002577F referida na nota informativa.
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Nota Informativa DGAE (580.46 KB) | 580.46 KB |