Informamos os docentes que não terminaram as aulas observadas no ano letivo 2019/20 por causa da Pandemia Covid 19, que as devem calendarizar para este primeiro período do ano letivo 2020/21. Para o efeito solicitamos que contactem o/a avaliador(a) externo(a) pelo meio mais expedito, para agilizar o agendamento da Observação de Aulas em data/hora conveniente para ambos e que nos deem conhecimento.

Resposta a perguntas frequentes, a propósito da Circular DGAE N.º B20028014G de 14.04.2020, sobre:

- Formação contínua de Docentes;

- Avaliação do desempenho docente;

- Observação de aulas.

A publicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que decretou a suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas com presença de estudantes em estabelecimentos de ensino públicos, bem como a publicação do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, que determinou, face à declaração do estado de emergência em Portugal, entre outras medidas, a obrigação de recolhimento domiciliário dos cidadãos, podem inviabilizar o cumprimento dos requisitos obrigatórios para a progressão na carreira docente, designadamente a formação contínua, a avaliação do desempenho docente e a observação de aulas.

A DGAE criou um novo espaço no SIGRHE para que os Agrupamentos de Escolas registem e atualizem a Bolsa de Avaliadores Externos. Esse processo ficou concluído em 31 de Janeiro de 2020 e o CF Vale do Minho passou a ter a sua Bolsa de Avaliadores Externos disponível para consulta e "download" a partir de Fevereiro de 2020.

A nova Bolsa de Avaliadores Externos está disponível para consulta em anexo a este artigo.

Informa-se que irá realizar-se uma Ação de Curta Duração (6h) para Avaliadores Externos.

Esta Ação, "ACD067: Avaliação Externa de Docentes", será realizada em regime e-learning na plataforma Moodle do CFVM.

Em reunião da Comissão Pedagógica do Centro de Formação Vale do Minho foi aprovada a distribuição final dos avaliadores a afetar a cada avaliado (nº3, Art 7º, Despacho Normativo 24/2012).

Dando cumprimento ao estabelecido no Despacho Normativo nº 24/2012, divulgamos em anexo a lista atualizada.

Em anexo publicamos a CIRCULAR N.º B18002577F, de 9 de fevereiro de 2018, relativa aos requisitos de progressão na carreira nomeadamente a formação contínua e observação de aulas.

Na sequência das publicações do Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, do Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de maio e da Nota Informativa da DGAE será necessário proceder ao levantamento dos docentes que precisam de ter observação de aulas no próximo ano letivo.

Em anexo está publicado o formulário referente ao pedido de observação de aulas a disponibilizar aos interessados.

Em anexo publicamos a nota Informativa da DGAE sobre procedimentos decorrentes do Decreto-Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro e reposicionamento na carreira:

1 - Periodicidade e requisito temporal da avaliação do desempenho.

2 - Início de contagem do tempo de serviço no escalão

3 - Procedimento especial de avaliação 

4 - Correspondência entre a classificação e as menções qualitativas

5 - Isenção de vaga de acesso aos 5.º e 7.º escalões

6 – Cumprimento do requisito de observação de aulas nos 2.º e 4.º escalão.

A presente portaria define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respetivo estatuto de carreira docente (ECD).Texto na Íntegra em anexo.