Informamos que a ação de curta duração designada "Jovens e Crianças em Risco-Prevenir e Intervir no Contexto Escolar", inicialmente prevista para o dia 26 de maio, dirigida aos docentes do Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha, será realizada no dia 2 de junho, entre as 16H e as 19H.

Na passada segunda-feira, dia 17 de maio de 2021, a Secretária de Estado do Orçamento, deu parecer favorável nos termos do n.o 2 do artigo 32 da LTFP e do nº 1 do artigo 72º da Lei nº 75-B/2020, de 31 de dezembro (LOE 2021) ao pedido de parecer prévio de despesa para o ano 2021. Passam agora a estar reunidas as condições para execução de despesa com formadores no ano civil 2021, financiadas pelo POCH no âmbito do Plano de Transição Digital das Escolas.

O Conselho de Diretores manifesta a sua satisfação por esta aprovação final do pedido ao DGAEP/SIAS, o que permite a partir de agora executar o plano de formação do Plano de Transição Digital conforme o planeado.

Neste circular esclarece a DGAE como proceder, quando se verifica que há docentes que não possuem as necessárias horas de formação, em virtude do exercício de cargos ou de funções cujo enquadramento normativo ou estatuto salvaguarda o direito de progressão na carreira de origem, ou por outras causas que não lhes sejam imputáveis, como é o caso dos docentes declarados incapazes para o exercício de funções docentes, mas aptos para o exercício de outras funções, ou ainda nos casos em que a formação não tenha sido disponibilizada.

Este Despacho refere-se à adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.o 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos esco-lares de 2019-2020 e 2020-2021.

Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações no âmbito da definição do plano de recuperação e consolidação de aprendizagens destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário.