Agora que está a terminar o processo de Aulas Observadas relativos ao ano letivo 2020/21, enviamos algumas informações.

O procedimento para Avaliação Externa do Desempenho Docente divide-se em quatro etapas:

1- Preparação

2- Observação de aulas

3 - Autoavaliação

4 - Classificação

Agora que estão praticamente concluídas as duas primeiras etapas, importa lembrar como se processam as etapas 3 e 4 que se realizam no final do ano letivo:

Foram-nos reportados no dia de ontem (24 de Maio) problemas no acesso e utilização do portal digital do Centro de Formação, nomeadamente pelo redirecionamento para outros sites ou apps. Por essa razão e para remoção do malware, colocamos o site em OFFLINE durante várias horas para verificação e correção dos problemas e atualização do núcleo e módulos do nosso Sistema de Gestão de Conteúdos, que estão agora na sua última versão.

Informamos que a ação de curta duração designada "Jovens e Crianças em Risco-Prevenir e Intervir no Contexto Escolar", inicialmente prevista para o dia 26 de maio, dirigida aos docentes do Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha, será realizada no dia 2 de junho, entre as 16H e as 19H.

Na passada segunda-feira, dia 17 de maio de 2021, a Secretária de Estado do Orçamento, deu parecer favorável nos termos do n.o 2 do artigo 32 da LTFP e do nº 1 do artigo 72º da Lei nº 75-B/2020, de 31 de dezembro (LOE 2021) ao pedido de parecer prévio de despesa para o ano 2021. Passam agora a estar reunidas as condições para execução de despesa com formadores no ano civil 2021, financiadas pelo POCH no âmbito do Plano de Transição Digital das Escolas.

O Conselho de Diretores manifesta a sua satisfação por esta aprovação final do pedido ao DGAEP/SIAS, o que permite a partir de agora executar o plano de formação do Plano de Transição Digital conforme o planeado.

Neste circular esclarece a DGAE como proceder, quando se verifica que há docentes que não possuem as necessárias horas de formação, em virtude do exercício de cargos ou de funções cujo enquadramento normativo ou estatuto salvaguarda o direito de progressão na carreira de origem, ou por outras causas que não lhes sejam imputáveis, como é o caso dos docentes declarados incapazes para o exercício de funções docentes, mas aptos para o exercício de outras funções, ou ainda nos casos em que a formação não tenha sido disponibilizada.

Este Despacho refere-se à adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.o 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos esco-lares de 2019-2020 e 2020-2021.